POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Seja bem-vindo!
A Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência (\"Fundação Zerrenner\"), inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.480.480/0001-67, oferece aos beneficiários dos planos de saúde concedidos pela AmBev aos seus colaboradores, bem como aos seus próprios colaboradores, o Portal Conecta, em formato de aplicativo móvel e plataforma web, o qual é destinado a facilitar, registrar e intermediar o fácil acesso às informações relativas aos benefícios de plano de saúde, plano odontológico e demais auxílios disponibilizados.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), a Fundação Zerrenner configura-se como controladora de dados pessoais, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, inclusive aqueles tidos como dados sensíveis, sendo responsável pela coleta e processamento de tais dados.
Para o tratamento dos seus dados pessoais, a Fundação Zerrenner sempre observa a BOA-FÉ e os princípios da FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NÃO DISCRIMINAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Caso, por qualquer motivo, você não concorde com esta Política, você não deve utilizar o Portal Conecta.
A Fundação Zerrenner é uma entidade beneficente de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 1936, cogestora do Grupo Ambev e que presta gratuitamente benefícios a mais de 75.000 (setenta e cinco) mil pessoas, envolvendo serviços médicos, hospitalares, geriátricos, psiquiátricos, educacionais e outros benefícios sociais correlatos.
Para possibilitar que atenda seus objetivos sociais, a Fundação Zerrenner mantém contratos com diversas empresas, ora denominadas operadoras, como por exemplo:
(i) OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE e ODONTOLÓGICO, os quais visam a prestação continuada de serviços de assistência à saúde na forma do artigo 1º, inciso I da Lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998, por meio da faculdade de acesso à rede credenciada colocada à disposição pelas Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico, nos limites fixados em contrato. A prestação continuada de serviços de assistência à saúde corresponde aos serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com Obstetrícia, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS, vigente à época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde;
(ii) CASAS DE REPOUSO, as quais prestam serviços de hospedagens para idosos carentes;
(iii) DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, fornecendo aos beneficiários cestas de natal compostas por produtos alimentares;
(iv) INSTITUIÇÕES DE ENSINO fundamental, médio, superior e de pós-graduação;
(v) PROVEDORES DE MATERIAIS ESCOLARES;
(vi) AUDITORIA que regula a prestação de serviços de auditoria e consultoria médica das Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico em favor da Fundação Zerrenner e seus beneficiários, por prazo indeterminado;
(vii) REDE DE FARMÁCIAS, dentre outros contratos.
2 – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de seus dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, será realizado pela Fundação Zerrenner sempre sob o devido enquadramento nas bases legais.
Nesse sentido, comumente, as base legais aplicáveis para o tratamento de dados pessoais pela Fundação Zerrenner estão elencados no art. 7º, incisos V; VIII e/ou IX, da LGPD, conforme o caso, a saber:
(i) ATENDIMENTO AOS INTERESSES LEGÍTIMOS DA FUNDAÇÃO ZERRENNER, visando prevenir fraude ou para outros propósito éticos;
(ii) para execução de CONTRATO OU PROCEDIMENTOS PRELIMINARES; e/ou
(iii) para a TUTELA DA SAÚDE, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde, ora referidas como BASES LEGAIS.
Eventualmente, algum tratamento de seus dados pessoais poderá basear-se em seu CONSENTIMENTO, o qual será revogável exatamente da mesma maneira pela qual você o concedeu.
A Fundação Zerrenner está empenhada em observar as regras de proteção de dados pessoais de seus beneficiários, dos seus dependentes e dos visitantes de seus aplicativo móvel e plataforma web. O conjunto dos processamentos de dados pessoais executados no âmbito dos serviços acessíveis está em conformidade com as normas locais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais e, principalmente, das disposições da LGPD.
Para zelar pela boa aplicação destas regras, a Fundação Zerrenner designou um responsável pela proteção dos dados, que atua e atuará como contato preferencial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (\"ANPD\"), constituída nos termos da LGPD. A Fundação Zerrenner também executa procedimentos internos adequados visando sensibilizar seus colaboradores e assegurar o cumprimento destas regras dentro de sua organização.
3 – DOS COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS DA FUNDAÇÃO ZERRENNER EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Fundação Zerrenner compromete-se a garantir um elevado nível de proteção dos dados pessoais de seus colaboradores, beneficiários e seus dependentes usuários de seu aplicativo móvel, plataforma web e de qualquer outra pessoa cujos dados pessoais ela trate.
A Fundação Zerrenner se compromete a cumprir as normas aplicáveis ao conjunto dos processamentos de dados pessoais que ela executa. A Fundação Zerrenner se compromete mais especificamente a observar os seguintes princípios:
A Fundação Zerrenner pratica as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir um nível de segurança adaptado ao risco inerente às suas operações de processamento, para atender aos requisitos regulamentares e para proteger os direitos e os dados dos titulares de dados pessoais desde o início das operações de processamento.
Da mesma forma, a Fundação Zerrenner impõe aos seus contratados (prestadores de serviços, fornecedores, etc.), por contrato, o mesmo nível de proteção de dados pessoais para que se associe, de qualquer forma, à Fundação Zerrenner.
Além disso, a Fundação Zerrenner se compromete a observar qualquer outro princípio que se imponha no que tange a regulamentação aplicável em matéria de proteção dos dados pessoais e, mais especificamente, envolvendo os direitos conferidos aos titulares de dados pessoais, os períodos de guarda de dados pessoais e as obrigações relativas às transferências de dados pessoais.
4 - USO DOS DADOS COLETADOS PELA FUNDAÇÃO ZERRENNER
4.1. Como coletamos os seus dados pessoais?
A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Fundação Zerrenner variam conforme o uso que você faz do nosso portal. Todos os dados coletados ou fornecidos serão tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por você.
No contexto de nossas relações, é provável que você nos comunique seus dados pessoais através de diferentes meios e, mais especificamente, em nossos aplicativos móveis, nos aplicativos das Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico, ao fornecer os dados para as empresas integrantes do Grupo Ambev, ao passar em consultas médicas ou odontológicas em empresas integrantes das redes credenciadas das Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico, fazer exames médicos de qualquer natureza e requerer qualquer assistência social de responsabilidade da Fundação Zerrenner, previsto em nossos Estatutos, ao nos enviar mensagens físicas ou eletrônicas para postar comentários ou solicitar assistência social e ao estabelecer qualquer contato com a Fundação Zerrenner e/ou com o Grupo Ambev ao nos transmitir qualquer outra forma os seus dados pessoais.
No caso de colaboradores da Fundação Zerrenner, os seus dados pessoais serão coletados no momento de sua admissão, para os fins e limites legais necessários para o desempenho de suas funções e a disponibilização de benefícios a que tem direito.
Enquanto você estiver em contato com o nosso serviço de atendimento ao beneficiário, a sua chamada poderá ser gravada com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do atendimento, a prevenção de litígios e de chamadas maliciosas.
Caso não queira ser gravado, comunique sua decisão diretamente ao atendente, no primeiro instante do seu contato.
4.2. Para quais finalidades os meus dados pessoais são utilizados?
Seus dados são usados principalmente para fins de controle e gerenciamento das informações prestadas pelas Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico, Casas de Repouso, Distribuição de Cestas Natalinas, Provedores de Materiais Escolares, Auditoria e Rede de Farmácias, recadastramento de beneficiários e seus dependentes estatutários com toda documentação comprobatória, processamento de reclamações, garantir a segurança dos serviços prestados e combater fraudes.
Não há, como regra, solicitação do seu consentimento, mesmo que para oferecer-lhe benefícios personalizados, porque o processamento de seus dados ocorre para os diferentes fins mencionados acima, tais como a tutela da saúde e a execução de contratos.
4.3. Como os meus dados pessoais são utilizados?
Os seus dados pessoais são utilizados para:
(i) permitir que você se beneficie do conjunto de serviços ou benefícios oferecidos gratuitamente pela Fundação Zerrenner, nos termos dos nossos Estatutos e padrões operacionais, previstos em seus aplicativo móvel e plataforma web;
(ii) para a criação de uma conta de usuário;
(iii) habilitação a um dos benefícios oferecidos;
(iv) atualização de dados cadastrais, para permitir sua navegação em nosso aplicativo para que as nossas informações, notificações e outras formas de benefícios possam corresponder da melhor maneira possível às suas necessidades e interesses, desde que previstos nos Estatutos da Fundação Zerrenner;
(v) compartilhamento das informações com Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico e suas redes credenciadas, visando melhorar nosso conhecimento sobre a evolução do seu quadro de saúde e dos seus dependentes, bem como garantir o seu pronto atendimento médico e odontológico.
Caso ocorra qualquer incidente ou problema durante o preenchimento das informações pessoais, ou da sua atualização na plataforma, você deverá entrar em contato com a Fundação Zerrenner para requerer o desbloqueio do seu acesso, cujo fato ocorrerá no prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento do seu contato, no horário comercial, de segunda à sexta-feira, das 09 às 16 horas.
5 - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A Fundação Zerrenner se compromete a guardar seus dados pessoais por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
Ademais, a Fundação Zerrenner guarda seus dados pessoais em conformidade com os períodos de guarda impostos pela legislação aplicável em vigor.
Tais períodos de guarda são definidos de acordo com os objetivos de processamento executados pela Fundação Zerrenner e consideram, mais particularmente, as disposições legais aplicáveis que impõem um período de guarda preciso para determinadas categorias de dados, eventuais prazos de prescrição aplicáveis e as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS, por exemplo, Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e nos prazos que serão regulamentos em razão da Lei nº 13.709/2018.
6 – COMPARTILHAMENTO DO SEUS DADOS PESSOAIS
6.1. Com quem meus dados pessoais podem ser compartilhados?
OS DADOS COLETADOS NO APLICATIVO MÓVEL E NA PLATAFORMA WEB DA FUNDAÇÃO ZERRENNER PODEM SER COMUNICADOS AO PESSOAL AUTORIZADO PELA PRÓPRIA FUNDAÇÃO ZERRENNER, ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, CASAS DE REPOUSO, DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROVEDORES DE MATERIAIS ESCOLARES, AUDITORES MÉDICOS CREDENCIADOS OU A SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUXILIARES e REDE DE FARMÁCIAS, no contexto da execução de todos ou parte dos serviços acima referidos.
Lembramos que, neste contexto, a FUNDAÇÃO ZERRENNER EXIGE QUE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPLEMENTEM RIGOROSAS MEDIDAS DE SIGILO E PROTEÇÃO DE DADOS.
Por outro lado, como qualquer entidade sem fins lucrativos, de acordo com as leis e normas aplicáveis no Brasil e internacionalmente, a Fundação Zerrenner poderá ser obrigada a fornecer informações pessoais a autoridades públicas brasileiras ou estrangeiras autorizadas (Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária, Sistema Único de Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Poder Judiciário, Policia Científica, etc.). Este é o caso, por exemplo, de epidemias, que ocorrem a propagação de doenças infecciosas rapidamente em determinada localidade ou em grandes regiões, e ataca ao mesmo tempo um grande número de pessoas, ou nos casos em que verificar elevado aumento de custo, sem fundamento fático para o crescimento de preços por parte das Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico.
Nos termos do Inciso IV, do Preâmbulo do Código de Ética Médica, a fim de garantir o acatamento e a cabal execução das suas atividades, os médicos que integram a rede credenciada das Operadoras de Planos de Saúde e Odontológico contratadas pela Fundação Zerrenner deverá comunicar ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizem possível infração às normas que regulam o exercício da medicina.
6.2. Meus dados pessoais poderão compartilhados com entidades fora do território nacional?
Caso referido compartilhamento se mostre necessário, a Fundação Zerrenner se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, notadamente assinando, caso a caso, cláusulas contratuais baseadas no modelo brasileiro, que serão implementados oportunamente sob a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou sob o fundamento dos demais critérios legais aplicáveis.
7 - EXERCÍCIOS DOS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
De acordo com os regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, em especial a LGPD você pode, a qualquer momento, exercer seus direitos de confirmação da existência de tratamento, de acesso, de correção e de exclusão de dados que lhe dizem respeito, assim como seus direitos de requerer a anonimização ou se opor ao tratamento de dados pessoais excessivos e de oposição ao processamento e à portabilidade de seus dados pessoais.
Além disso, você também pode exercer seus direitos de portabilidade dos dados a outro fornecedor, a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, informações das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.
Por fim, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para determinado tratamento e suas eventuais consequências, bem como revogar o consentimento fornecido a qualquer tempo.
Para exercício de quaisquer dos seus direitos, você deve, preferencialmente, enviar um e-mail para lgpd@fahz.com.br ou, alternativamente, uma carta para o seguinte endereço:
Fundação Antônio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência
Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3.900, 11º andar, conjunto 1.101, Itaim Bibi
São Paulo — SP, CEP 04538-132 Brasil
Telefone: +55 (11) 3185-5700
Nessa comunicação, solicitamos que você anexe os elementos necessários para comprovar sua identidade, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e número do telefone celular (se tiver).
Para determinados serviços específicos, alguns dos seus direitos podem ser exercidos diretamente on-line, através do próprio aplicativo móvel ou plataforma web (gerenciamento de sua conta de usuário, gerenciamento dos seus benefícios, atualização de dados cadastrais, etc).
Sem prejuízo, em caso de violação dos regulamentos aplicáveis para a proteção de dados pessoais, é sua faculdade acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A Fundação Zerrenner colaborará quando necessário para garantir o exercício dos direitos de seus beneficiários e dependentes, ou atendê-los em todas as suas dúvidas ou reclamações.
Você também tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais para fins de prospecção de marketing ou publicidade legal. Quando a lei assim exigir, seus dados somente serão utilizados para fins de prospecção por via eletrônica após a obtenção do seu consentimento expresso.
Nos termos da legislação brasileira, a falta de comunicação ou a inexatidão de certos dados podem ocasionar uma decisão de recusa de atendimento dos serviços sociais oferecidos gratuitamente pela Fundação Zerrenner, sem que Fundação Zerrenner seja responsabilizada por esse erro ou falha no fornecimento da informação ou do documento do beneficiário ou do dependente.
8 - USABILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA FUNDAÇÃO ZERRENNER EM SEUS DISPOSITIVOS MÓVEIS
A Fundação Zerrenner vem se esforçando continuamente para aperfeiçoar seus serviços eletrônicos de modo a facilitar o acesso de seus beneficiários e dependentes. O aplicativo móvel e plataforma web fornecem, por exemplo, um acesso permanente (24/24) para atualização de dados cadastrais, além de oferecer as informações adicionais sobre todos os benefícios oferecidos pela Fundação Zerrenner.
9 - COOKIES
Visando aperfeiçoar constantemente a qualidade dos serviços oferecidos em seus aplicativos móvel, plataforma web e adequá-los às suas expectativas, a Fundação Zerrenner poderá utilizar cookies - arquivos de texto que servem para identificar seu dispositivo no momento de sua conexão com algum de dos nossos serviços.
A inserção de cookies ou rastreadores em seu dispositivo móvel (tablet, smartphone, etc.) permite à Fundação Zerrenner coletar informações e dados pessoais. Dependendo da sua opção de configuração do seu dispositivo, os cookies permitem, mais especificamente, utilizar os principais recursos do aplicativo móvel e plataforma web da Fundação Zerrenner, otimizar nosso aplicativo e detectar eventuais problemas técnicos, memorizar suas opções e preferências, personalizar sua interface de usuário, compilar estatísticas para fins de gestão de tráfego e de utilização dos diferentes elementos que compõem o aplicativo móvel e plataforma web da Fundação Zerrenner (benefícios oferecidos) de modo a aperfeiçoar a usabilidade da aplicativo e o interesse pelos benefícios oferecidos, conhecer o conteúdo das páginas que você consulta; as informações que escolheu compartilhar quando se inscreveu em outros sites, as páginas e sites web que eventualmente consultou, compartilhar as informações com outros sites para propor a você, informações pertinentes, compartilhar informações em redes sociais.
Dependendo das configurações escolhidas relativas ao uso de cookies, alguns rastreadores podem ser emitidos ou lidos por terceiros (agências de comunicação, por exemplo,) no decorrer da sua navegação pelo aplicativo da Fundação Zerrenner.
Você tem, a qualquer momento, a possibilidade de alterar suas configurações relacionadas aos cookies. Para mais informações sobre o uso de cookies pela Fundação Zerrenner, consulte nossa política de gerenciamento de cookies através do e-mail lgpd@fahz.com.br.
10 - SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Garantir a segurança e o sigilo dos dados pessoais que você nos confia é uma prioridade para a Fundação Zerrenner. Assim, foram implementadas todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas, tendo em vista a natureza, o alcance e o contexto dos dados pessoais que são comunicados e os riscos envolvidos em seu processamento, de modo a preservar a segurança dos seus dados pessoais e, mais especificamente, evitar qualquer destruição, perda, alteração, divulgação, invasão ou acesso não autorizado a tais dados de forma acidental ou ilegal. Assim, você tem a garantia de atualizar seus dados com absoluto sigilo e segurança.
A Fundação Zerrenner se esforça para combater as práticas de usurpação de identidade na internet.
Para isso a Fundação Zerrenner adota políticas, padrões e procedimentos reconhecidos globalmente de segurança destinados a proteger os seus dados, que incluem procedimentos como lista de controle de acesso com detalhes de acesso, registrando o tipo de acesso, data da concessão da acesso e a data de revogação do acesso, firewalls monitorados e protegidos por sistemas de detecção e prevenção de invasão, acesso e conexões com criptografia mínima de 128 bits, exigência de alteração de senhas durante o primeiro login na aplicativos e servidores atendendo as diretrizes de alta complexidade de criação de senha pessoal e procedimento de criação e exclusão de conta de usuário, com aprovações apropriadas.
A segurança e o sigilo dos dados pessoais se fundamentam, ainda assim, em determinadas práticas individuais. Este é o motivo pelo qual aconselhamos a nunca comunicar senhas a terceiros, a sempre se desconectar de seu perfil e de sua conta social (especialmente no caso de contas vinculadas) e a fechar a janela do seu navegador no encerramento da sessão de trabalho, principalmente se estiver acessando a internet a partir de uma estação de trabalho compartilhada com outras pessoas. Isso impedirá que outros usuários acessem suas informações pessoais.
Desaconselhamos enfaticamente transmitir a terceiros ou publicar nas redes sociais qualquer documento emitido pela Fundação Zerrenner contendo seus dados pessoais (certidão de nascimento, certidão de casamento, cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço, etc.).
Ainda, a Fundação Zerrenner implementa um processo de gerenciamento de falhas de segurança visando identificar eficazmente eventuais violações de dados pessoais, notificar imediatamente a autoridade competente de tais violações e notificá-la quando a violação for suscetível de atingir seus dados pessoais.
11 - DADOS PESSOAIS REFERENTES A MENORES DE IDADE
A Fundação Zerrenner não coleta nem trata dados pessoais de menores de 18 anos sem a autorização prévia dos pais ou responsáveis pelo menor.
Caso dados pessoais relativos a menores sejam coletados através do aplicativo móvel ou na plataforma web da Fundação Zerrenner de forma indevida, os pais ou responsáveis dispõem da faculdade de se oporem à coleta, entrando em contato no e-mail lgpd@fahz.com.br.
Par outro lado, conforme já dito acima, o menor, mediante o requerimento do seu representante legal e no momento da coleta de seus dados pessoais, poderá obter a exclusão sem demora.
Ao aceitar a presente Política, você autoriza desde já que a Fundação Zerrenner envie, aos seus cuidados e quando solicitado, as informações relativas ao(s) seu(s) dependente(s) menor(es), tutelado(s) ou curatelado(s), quando necessário.
12 - TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS
A Fundação Zerrenner tratará seus dados até que ocorra uma das seguintes hipóteses:
Por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Em qualquer caso, os seus dados pessoais serão eliminados após o término do seu tratamento, no âmbito e limite técnico das atividades, ficando, desde já, informado que poderá ocorrer a conservação dos dados para as seguintes finalidades:
14 – ELEGIBILIDADE AOS BENEFÍCIOS
Para mais detalhes sobre as formalidades de elegibilidade aos benefícios oferecidos gratuitamente pela Fundação Zerrenner, por favor, consulte a sessão \"Normas FAHZ\".
15 – COMO FALAR CONOSCO
Caso você tenha alguma dúvida sobre esta Política ou sobre a forma como a Fundação Zerrenner processa seus dados pessoais, por favor, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados, por intermédio do e-mail lgdp@fahz.com.br.
Para revogar a adesão aos benefícios concedidos gratuitamente pela Fundação Zerrenner, você também poderá acessar o \"Conecta\" e assinar o \"Termo de Solicitação de Exclusão\" dos benefícios que você não desejar mais, através de senha pessoal, secreta e intransferível.
16 – MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A Fundação Zerrenner se reserva no direito de adaptar a política de proteção de dados pessoais e se compromete a comunicar-lhe as alterações ou textos acrescidos sempre que necessário.
Versão atualizada em 29 de outubro de 2020.
FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA
GRUPO DE TRABALHO DE PROTEÇÃO DE DADOS
COORDENADOR DE PROTEÇÃO DE DADOS.